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AFRF : Comum : direito tributário aplicado - DTA, Constituição Federal de 1988
by Brasil. Secretaria da Receita Federal. Publisher: Brasília : Secretaria da Receita Federal, 2004Other title: Programa de formação para auditor-fiscal da receita federal.Availability: No items available On order (1).
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Código civil : e Constituição Federal / Editora Saraiva, Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha
by Brasil | Rocha, Fabiana Dias da [col.] | Céspedes, Livia [col.] | Curia, Luiz Roberto [Col.]. Edition: 67 ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.10981 B823c] (1).
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Código tributário nacional : e Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Cúria, Lívia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
by Brasil | Rocha, Fabiana Dias da [col.] | Curia, Luiz Roberto [Col.] | Céspedes, Livia [col.]. Edition: 45 ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).
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Comentários a Constituição de 1967 / Pontes de Miranda
by Miranda, Pontes de, 1892-1979. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967-1968Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 M672c] (3).
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Comentários à Constituição do Brasil : (promulgada em 5 de outubro de 1988) / Celso Ribeiro Bastos, Ives Gandra Martins
by Bastos, Celso Ribeiro, 1938- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1988-2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B327c] (7).
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Constituições do Brasil : (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações) / índice: Ana Valderez A. N. de Alencar, Leyla Castello Branco Rangel
by Brasil | Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (2).
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Técnica legislativa : constituições e atos constitucionais do Brasil / Hésio Fernandes Pinheiro
by Pinheiro, Hésio Fernandes. Edition: 2. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 P654t] (1).
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Competências na constituição de 1988 / Fernanda Dias Menezes de Almeida
by Almeida, Fernanda Dias Menezes de, 1942-. Publisher: São Paulo : Atlas, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.20981 A447c] (1).
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Direito tributário na nova constituição / Yoshiaki Ichihara
by Ichihara, Yoshiaki, 1942-. Publisher: São Paulo : Atlas, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 I16d] (2).
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Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-. Edition: 6. ed., rev. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.393 C672c] (1).
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Constituição Federal anotada / Uadi Lammêgo Bulos
by Bulos, Uadi Lammêgo | Brasil. Constituição (1988). Edition: 6. ed. / rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 45/2004 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B939c] (1).
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Constituição dos Estados Unidos do Brasil : ato institucional (e regulamentação), emendas à constituição, resoluções 1/64 (do Congresso) e 50 e 60/64 (da Câmara)
by Brasil. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823co] (1).
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O sistema tributário na constituição de 1967 / Clóvis de Andrade Veiga
by Veiga, Clóvis de Andrade. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3931 V426s] (1).
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A Constituição de 1937 / Walter Costa Porto
by Porto, Walter Costa. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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A Constituição de 1946 / Aliomar Baleeiro
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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O projecto de constituição européia : contributo para o debate sobre o futuro da União / Ana Maria Guerra Martins
by Martins, Ana Maria Guerra. Edition: 2. ed. Publisher: Coimbra : Almedina, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.24 M379p] (1).
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O princípio do primado do direito comunitário sobre as normas constitucionais dos Estados-Membros: dos tratados ao projecto de Constituição européia / Patrícia Fragoso Martins
by Martins, Patrícia Fragoso. Publisher: S. João do Estoril : Principia, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1151 M386p] (1).
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Alargamento europeu : impactos e desafios / Tânia Bettinelli
by Bettinelli, Tânia. Publisher: 2006Dissertation note: Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1151 B565a] (1).
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Discricionariedade administrativa : na Constituição de 1988 / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Publisher: São Paulo : Atlas, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.35 D596d] (1).
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Reforma constitucional : sugestões para a reforma constitucional apresentadas ao ministro Nereu Ramos pela Comissão Especial de Juristas, constituída em março de 1956
by Brasil | Brasil . Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Publisher: Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1956Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823r] (1).
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